Processo 115966/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/03/2009 17:28
Autuado em 27/03/2009 17:28
Oficio de encaminhamento 065/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3730/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3730/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3730/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2169/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2011 09:38 Ar de devolucao dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3730/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
20/08/2010 263 Acórdão nº 2169/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1069/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 680/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 16:21 DP  
02/09/2016 09:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6505/2016 -
16/08/2016 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2099/2016 -
15/08/2016 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2300/2016 -
04/08/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3730/2016 -
27/06/2016 17:10 GCNB  
02/06/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 7961/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
04/11/2010 15:48 DICAP Informação nº 1813/2015 -
04/11/2010 15:48 DICAP Instrução nº 8068/2016 -
16/09/2010 16:29 SITIO  
10/09/2010 11:01 DIJUR  
09/08/2010 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2010 -
27/07/2010 11:43 DG  
29/06/2010 11:58 GCNB Proposta de Voto nº 314/2010 -
02/06/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 7296/2010 - sobrestamento Admissão Complementar de Pessoal. Procedimento originário pendente de julgamento. Pelo sobrestamento, cf. DIJUR.
25/05/2010 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1069/2010 -
16/04/2009 10:58 DIJUR Informação nº 1754/2010 -
14/04/2009 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 680/2009 -
30/03/2009 15:11 DIJUR Informação nº 834/2009 -
27/03/2009 17:27 DP  

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